Semana passada falamos sobre o auxílio concedido pelo Governo Federal aos caminhoneiros, o BEm Caminhoneiro Hoje abordaremos maiores detalhes acerca do auxílio concedido aos motoristas de táxi. Sigam conosco para saber como funcionará o benefício e quem tem o direito de recebê-lo.
COMO RECEBER O AUXÍLIO?
Em agosto, mais de 295 mil taxistas receberam a primeira parcela do auxílio, referente aos meses de julho e agosto. Assim como o BEm Caminhoneiro, o auxílio, no valor de 2 mil reais, concedido aos taxistas, será pago do mês de julho até o mês de dezembro.
O cadastro no Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm Taxista) não é feito diretamente pelo motorista, devendo as prefeituras e o Distrito federal se responsabilizarem e efetuarem o cadastramento do cidadão. Assim, se você tem interesse em verificar sua inclusão ou não no cadastro para receber o auxílio, é necessário procurar a prefeitura de sua cidade.
Os resultados do processamento e os pagamentos realizados para cada motorista de táxi poderão ser consultados no site do governo (https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista).
QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS?
Os taxistas que fazem jus ao auxílio são aqueles devidamente cadastrados até dia 31 de maio de 2022. Os profissionais deverão estar com a CNH e o CPF válidos.
O beneficiado pode ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, devendo estar em regular e efetivo exercício da atividade profissional. O benefício também é devido aos taxistas com autorização emitida pelo poder público e que esteja atuando na profissão.
Os requisitos serão conferidos conforme as informações disponíveis nas bases governamentais no momento do processamento. Vale ressaltar que a elegibilidade daqueles que fazem jus ao auxílio será revisada nos próximos meses em que for pago.
Outra informação importante é que os motoristas de aplicativos como Uber e 99 Táxi não fazem jus ao BEm Taxista.
CONCLUSÃO
O BEm Taxista foi implementado para auxiliar os motoristas de táxi com os custos de combustíveis que alcançaram valores recordes nos últimos meses. Se você é um deles e se encaixa nos requisitos, não deixe de garantir seu direito e se atente às datas e ao que é necessário para obter o auxílio.
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O tema de hoje foi sugerido pelo leitor Oséias Ribeiro, de Guarulhos. Gostaria de saber mais sobre algum tema do Direito Penal? Deixe também sua sugestão!
D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873
Dicas valiosas principalmente pra quem tem o direito e muitas vezes nem sabe.
Muito útil essas informações.
Obrigado e sempre as ordens, Wagner