No último dia 11, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Segundo os investigadores, Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, abusou de uma paciente durante sua cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vila dos Teles, São João de Meriti, município da Baixada Fluminense.
Siga conosco para saber mais detalhes desse caso.
A FILMAGEM QUE PERMITIU O FLAGRANTE
A equipe de enfermagem vinha desconfiando do comportamento que o médico tinha durante as cirurgias como, por exemplo, a quantidade excessiva de sedativo aplicado nas grávidas.
No dia anterior ao flagrante, Giovanni havia participado de outras cirurgias em salas nas quais não foi possível realizar a gravação dos atos praticados pelo médico. Então, as funcionárias do hospital trocaram a sala de parto para conseguirem filmar o flagrante.
Na nova sala de parto, as enfermeiras puderam posicionar o celular em uma prateleira com vidro escuro e filmar todo o crime sem que o autor desconfiasse.
ENTENDA COMO O CRIME ACONTECEU
Giovanni cometeu o crime tipificado no art. 217-A, § 1º, do Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável pela impossibilidade da vítima oferecer resistência.
Em cesarianas, a anestesia utilizada é aplicada entre as vértebras na região lombar, e o medicamento retira a dor exatamente desse ponto para baixo. A mulher permanece acordada o tempo todo, mas não vê o procedimento por causa da existência de um pano que mantém o campo estéril, ou seja, devidamente limpo para que não haja contaminação. Nos casos em que a mulher precisa tomar a anestesia geral, ela é entubada.
Para cometer o delito, o médico sedava as pacientes após aplicar a anestesia comum muito além do necessário, porém, sem chegar a ser uma anestesia geral. Dessa forma, a vítima não poderia se defender ou esboçar reação.
Além da sedação, Giovanni estudava a sala de cirurgia para saber onde se posicionar sem que os demais presentes no local pudessem perceber o que estava acontecendo atrás do pano. Por fim, ele impedia que a gestante levasse consigo um acompanhante, direito que é garantido pela Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante.
CONCLUSÃO
Aproveitando-se de sua profissão, o médico anestesista Giovanni dopava as mães que estaria sob sua proteção, e abusava sexualmente delas. Para isso, impedia que suas vítimas fossem acompanhadas durante o parto, direito garantido por lei, como dito anteriormente. Por isso repetimos a você, leitora e gestante, é um direito seu, garantido por lei federal, o acompanhamento durante esse momento tão único e especial.
O que você achou desse artigo? Acompanhe e deixe seu comentário! Você também pode deixar uma avaliação no Google, dizendo o que achou do artigo.
Quer saber mais sobre algum tema do Direito Penal? Deixe também sua sugestão!
D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873
Um excelente historico curricular academico doutor ribeiro.
Parabens pelos excelentes trabalhos.
Obrigado Claudinei por nos elogiar
Onde já se viu um fato desse, para mim é um desvio comportamental, e que necessita de tratamento psicológico. Não é normal esse comportamento, é uma berração. Claro que a punição é inerente ao fato, mas esse doutor não está bem.
obrigado sempre, por participar
Sem palavras quando penso que já vi de tudo nessa vida aparece um caso absurdo desses. Parabéns pelo artigo.
Saudações Cordiais a vc e sucesso, grato por opinar