Exportação de Armas e Violação dos Direitos Humanos

A discussão sobre o porte de armas extrapola as fronteiras do Brasil, este tema tem ganhado destaque na mídia sobre tudo com relação a exportação de armas e a preservação dos Direitos Humanos.

Em matéria veiculada no portal O Globo, a qual divulga dados de um estudo realizado pela consultoria do Reino Unido, Omega Research Foundation, o Brasil é apontado como 4º maior exportador de armas do mundo, registrando um crescimento de 30% nas exportações em 2019.

A indústria de armas é lucrativa e movimenta bilhões de dólares todos os anos, e o tema também é alvo de diversas ações ajuizadas por partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal, razão pela qual se verifica o forte viés político envolvido na questão.

Essas ações visam, em linhas gerais contestar atos do Governo Federal que facilitam a aquisição de armas e munições no Brasil.

Por outro lado, o uso, a fabricação e o comércio de equipamentos de segurança em território nacional acarretam a violação dos Direitos Humanos, na visão de instituições de defesa desses Direitos tanto no Brasil quanto no exterior.

Segundo o portal O Globo, no relatório de conclusão da pesquisa mencionada, o fato de empresas brasileiras estarem exportando armas e munições para países de má reputação internacional quanto a violações dos Direitos Humanos, como Bahrein e Iêmen, pode ser um indício de violação desses direitos.

Além disso, a ausência de controle quanto ao destino das exportações, é algo preocupante pois essas armas poderiam estar sendo inclusive destinadas ao mercado negro de países como a Somália, segundo a matéria.

O tema é bastante polêmico e delicado e as discussões tendem a se intensificar no ano eleitoral, tendo em vista que setores da sociedade associam o crescimento das exportações de armas à política de governo adotada pelo Presidente Jair Bolsonaro.

 

Conclusão

A política de armamento é ampla e complexa e envolve a utilização, o uso e comércio de equipamentos de segurança.

E neste particular, a exportação de armas é um tópico extremamente relevante para o país e independentemente de questões políticas, o processo deve ser transparente e a sociedade precisa ficar atenta e cobrar essa transparência, sobretudo quanto aos destinos das exportações de armas brasileiras, de modo a evitar estes questionamentos que só desacreditam o governo.

Continue acompanhando nossos artigos e fique por dentro do que acontece de mais importante no mundo jurídico no Brasil.

O que você achou desse artigo? Acesse o nosso blog! Comente!

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui um canal no you tube  também chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873